Considerações Gerais

A empresa Turtlecourage – Puericultura, Unipessoal Lda tem sede em Rua 1, N.º 20, Urbanização Engenho Velho, 4535-506 São Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira (não temos atendimento ao público), Número de Identificação de Pessoa Coletiva 514 891 718 e capital social de 3.000 Euros.

A Turtlecourage – Puericultura, Unipessoal Lda, doravante designada apenas de T, é a legitima proprietária da marca e do site oficial Tartaruguita, uma loja online, com o endereço https://www.tartaruguita.pt, telefone  91 067 38 62, FAX 22 745 00 95 e e-mail info@tartaruguita.pt.

A visualização e utilização da presente página web implica, por parte do utilizador, a aceitação plena e sem quaisquer reservas, de todas as disposições presentes nos Termos e Condições que se encontrem em vigor à data do respetivo acesso. Nesse sentido, não deverá utilizar esta página caso não concorde com qualquer ponto presente nos Termos e Condições em vigor. Considera-se que, ao consultar, utilizar, ou descarregar qualquer conteúdo desta página, está a aceitá-los integralmente, comprometendo-se ainda a respeitá-los.

Caso pretenda, poderá consultar/visualizar esta página sem efetuar qualquer tipo de registo. Não obstante, poderá estar limitado ou impossibilitado o acesso a algumas funcionalidades, que estão dependentes de prévio registo.

Conteúdos

A página web www.tartaruguita.pt destina-se apenas a uso privado.

A T reserva-se no direito de suspender, limitar ou interromper o acesso aos conteúdos da página, parcial ou totalmente, pelo período que for necessário, independentemente dos motivos.

Da mesma forma, qualquer conteúdo da presente página web poderá ser alterado sem qualquer aviso prévio.

Trocas e Devoluções

Todas as trocas e devoluções deverão ser realizadas no prazo máximo de 30 dias, a partir da data de compra.

Tenha em consideração que o artigo em causa não pode ter sido utilizado ou lavado e deverá manter a sua etiqueta original e não deve apresentar qualquer defeito, mancha ou recorte.

Condições de Devolução ou Trocas de Produtos

O prazo para devoluções é de 30 dias a partir da data de compra. Tal como mencionado acima, todos os artigos devem encontrar-se em perfeitas condições, com as etiquetas originais e com a respetiva fatura. Caso contrário, a T reserva-se o direito de não aceitar a devolução em causa.

Para proceder à troca ou devolução, deverá acondicionar devidamente o artigo na sua embalagem original de forma a garantir a integridade do(s) produto(s) devolvido(s). Deverá incluir na embalagem todo o conteúdo original, como por exemplo manuais, acessórios, documentos de garantia ou outros. Para evitar atrasos ou outros constrangimentos, recomendamos que nos contacte nos 2 dias úteis seguintes ao envio a informar do mesmo.

Não se esqueça de colocar a sua identificação na embalagem onde colocar o artigo a devolver. Tenha em consideração que qualquer embalagem recebida pela T sem identificação do remetente ou que nos seja enviada à cobrança, será devolvida.

A T não se responsabiliza por extravios. Nesse sentido, recomendamos que efetue o envio em correio registado.

Reforçamos que deverá seguir os procedimentos descritos corretamente, caso contrário, a T não aceitará a troca ou devolução do(s) artigo(s) em causa.

O reembolso é efetuado através de transferência bancária, devendo, para o efeito facultar-nos o seu IBAN. Os reembolsos podem demorar aproximadamente entre 7 a 10 dias úteis, desde o momento em que a encomenda é recebida e inspecionada nas nossas instalações.

O envio do(s) artigo(s) a devolver para as nossas instalações e os respetivos custos associados são da responsabilidade do cliente.

Garantia de Produto

Todos os produtos disponíveis na loja da T estão abrangidos pela garantia legal.

Caso algum produto apresente problemas, deverá proceder ao seu envio para a nossa morada, juntando na embalagem uma cópia da fatura. Tenha em consideração que a fatura serve como prova de compra e é indispensável para accionar a garantia legal.

São excluídos da garantia:

  • o desgaste normal dos produtos;
  • avarias/defeitos provocados por causas externas ao produto;
  • avarias/defeitos provocados por negligência ou pancadas;
  • avarias/defeitos provocados por instalação, utilização ou manipulação indevida (não conforme às especificações do fabricante);
  • avarias/defeitos provocados por tensão não compatível;
  • avarias/defeitos provocados por causas naturais (inundações, descargas atmosféricas).

Formas de Pagamento

A T disponibiliza aos seus clientes as seguintes modalidades de pagamento:

Multibanco

Após terminar o processo de compra, será disponibilizada uma Referência Bancária. A partir desse momento, terá um prazo de 48 horas para efetuar o pagamento, sob pena de o pedido ser dado sem efeito e a respetiva referência ser desativada.

Pode efectuar o pagamento através de Homebanking, Multibanco On-line ou nas caixas de Multibanco.

Efetuado o pagamento, receberá um e-mail no endereço de correio eletrónico que nos forneceu com a respetiva confirmação do seu pagamento.

Transferência Bancária

Após terminar o processo de compra, terá um prazo de 48 horas para efetuar o pagamento, sob pena de o pedido ser dado sem efeito. Serão fornecidos os dados bancários da empresa Turtlecourage – Puericultura, Unipessoal Lda (IBAN, Banco) para que possa efetuar a transferência bancária. Deverá mencionar na descrição da transferência o número do seu pedido e/ou enviar-nos um e-mail com o respetivo comprovativo. Se não o fizer, correrá o risco de não conseguirmos identificar o seu pagamento e, consequentemente, não enviarmos a sua encomenda.

Paypal

Ao selecionar este método, será automaticamente redirecionado para a página da Paypal onde poderá, através da sua conta nesta plataforma, proceder ao respetivo pagamento.

Cartão de Crédito 

Pode usar qualquer cartão aceite pela plataforma Paypal ou Paylike. Para pagamentos com Cartão de Crédito não necessita de registo na Paypal ou na Paylike.

Envio e entrega

Na confirmação da encomenda, encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento. Não obstante, tenha em consideração que a T só efetua expedição de encomendas em dias úteis (entre 1 a 2 dias úteis após a confirmação do pagamento), pelo que, para estimativa do tempo de entrega da sua encomenda, não serão contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Note que, as datas indicadas são estimativas, pelo que, qualquer atraso verificado na expedição de artigos e na entrega das encomendas, face às datas apresentadas no site, não confere o direito a qualquer indemnização.

Nota: Informamos não se efetuarão envios de encomendas entre os dias 10 e 18 de agosto de 2019. As encomendas realizadas durante esse período (pagas depois das 14h de dia 9) serão expedidas a partir do dia 19 de agosto.

A T não se responsabiliza pela devolução de encomendas devido a moradas incorrectas ou incompletas, pelo que deverá ter especial atenção ao preenchimento dos campos relativos ao endereço de entrega.

No sentido de reduzirmos a pegada ecológica, poderemos utilizar embalagens de cartão reutilizadas.

Transportadora

As entregas são efetuadas de segunda a sexta-feira (dias úteis), no dia útil seguinte ao do envio, em qualquer ponto do território continental.

No entanto, poderão existir atrasos em algumas situações, desde logo, quando o volume de entregas for acima do habitual, como por exemplo, em épocas festivas.

A T não poderá ser responsabilizada por atrasos nas entregas ou por perdas de encomendas que sejam responsabilidade da transportadora.

Encomendas até 2kg poderão ser enviadas por CTT Registado.

Custos de envio

Portugal continental – Nas compras de valor superior a 40€ para entrega em Portugal continental, a T oferece-lhe os portes de envio. As encomendas inferiores a este valor terão um custo de envio de 8€.

O prazo de entrega estimado é de 1 dia útil.

Ilhas – No caso dos envios de encomendas para os Açores e a Madeira, este será gratuito se o valor das mesmas for superior a 80€. As encomendas inferiores a este valor terão um custo de envio de 15€.

No caso das entregas para as ilhas, o prazo de entrega estimado varia entre 1 a 4 dias úteis. Considere, no entanto, a possibilidade de existirem atrasos provocados por instabilidade meteorológica ou outros constrangimentos nos meios de transporte existentes, em relação aos quais a T será alheia.

Seguimento do estado da entrega da encomenda

Depois de ser expedida a sua encomenda, receberá um e-mail da T com todas as informações necessárias para fazer o acompanhamento do estado do envio (link da transportadora e número de seguimento/tracking). Poderá aceder à informação do estado de entrega na página da transportadora. Não obstante, deverá ter em consideração que essa informação poderá não estar disponível de imediato no sistema da transportadora. Se for o caso, aguarde mais um pouco e volte a tentar mais tarde.

Alguma dúvida, poderá sempre contactar-nos.

Procedimentos para o caso de se não estar ninguém em casa para receber a encomenda

Se não estiver ninguém na morada que nos indicou, será deixado na sua caixa de correio um aviso no qual é mencionada a data e hora em que a transportadora tentou proceder à entrega. No aviso, poderá ainda encontrar informação sobre a forma de proceder para nova tentativa de entrega ou para escolher um local onde pode efetuar o levantamento da sua encomenda. Se a entrega não tiver sucesso, a encomenda será devolvida à T 5 dias após a  1.ª tentativa de entrega. Caso pretenda o seu reenvio, deverá contactar-nos. Serão aplicadas novas taxas relativas aos custos associados a este novo envio, que serão da responsabilidade do comprador.

Quem devo contactar se tiver problemas com a entrega da encomenda

Pode contactar telefonicamente a T, através do número 91 067 38 62, nos dias úteis, das 10h às 13h e das 14h às 17h. Pode também enviar-nos uma mensagem de correio eletrónico, para o endereço info@tartaruguita.pt.

Levantamento da encomenda nas n/instalações (Opção “Levantamento no local”)

As encomendas efetuadas na T podem ser levantadas nas n/instalações (ver morada da sede da T).

Caso pretenda optar por esta modalidade de entrega, entre, por favor, em contacto connosco para combinar o dia e horário para efetuar o levantamento da sua encomenda.

Cancelamentos

As encomendas efetuadas na T têm um prazo de 120 horas para que seja efetuado o seu pagamento. Se após esse período, não efetuar o referido pagamento, a T reserva-se no direito de considerá-la cancelada, sendo os artigos colocados novamente à venda na sua loja online.

As encomendas já processadas pela T (ver informação do estado da encomenda na sua conta de cliente) já não poderão ser canceladas.

Disponibilidade dos Produtos e Confirmação da Encomenda

A T apenas processa as encomendas após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não poderá garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

A T reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a T informará de imediato o cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o cliente tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

Política de Preços e Promoções

Todos os preços indicados no site da T, incluem o valor do IVA, à taxa legal em vigor.

A T reserva-se no direito de modificar, a qualquer momento, os preços dos produtos, as promoções, as ofertas, as condições comerciais, bem como, a informação disponível sobre os produtos, ou outros.

Os preços, as promoções e/ou ofertas aplicados aos artigos da sua encomenda serão os indicados na nossa loja no momento da realização da sua compra, independentemente das ofertas ou promoções existentes no momento da preparação e entrega do seu pedido.

Todas as promoções e ofertas que se encontrem em vigor na nossa loja são estritamente limitadas ao stock existente.

Poderá encontrar informação sobre as campanhas em vigor e respetivas condições em Descontos e Cupões.

Nota: As fotografias apresentadas na página web da T são meramente ilustrativas. Nesse sentido, recomendamos que consulte os campos de detalhes, descrição e informação adicional do produto para uma melhor informação acerca das características do(s) artigo(s).

Legislação e jurisdição

A T aderiu ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto (CICAP) e ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), para resolução de conflitos de consumo, privilegiando assim a Resolução Alternativa  de Litígios (RAL).

Para mais informações sobre a RAL consulte a página da Direção-Geral do Consumidor.

Contactos do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo – Porto (CICAP):

Morada: Rua Damião de Góis n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto
Correio eletrónico: cicap@cicap.pt
Telefone: 225 508 349
www.cicap.pt

Contactos do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC):

Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga

Correio eletrónico: geral@cniacc.pt
Telefone: 253 619 107

Na falta de uma solução amigável, para a resolução de conflitos e em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro – Núcleo de Santa Maria da Feira, renunciando a qualquer outra jurisdição.

A T possui Livro de Reclamações Eletrónico.

Considerações Finais

A validação de qualquer pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) cliente tem conhecimento e aceita os Termos e Condições desta página web.

Os Termos e Condições de utilização e acesso desta página são regulados pela Lei Portuguesa.

A T reserva-se no direito de alterar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, os presentes Termos e Condições. Nesse sentido, é recomendado que os consulte periodicamente. O(a) cliente está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

Em caso de violação dos presentes Termos e Condições, a reserva-se no direito de bloquear a conta de cliente, o acesso ou utilização desta página web, com ou sem notificação ao respetivo utilizador. A T reserva-se ainda no direito de exercer toda e qualquer ação legalmente admissível.

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