INTRODUÇÃO

Estamos empenhados em proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos nossos clientes. Nesse sentido, todos os dados pessoais que lhe solicitamos para subscrição da nossa newsletter, no formulário de contacto e/ou para formalização do seu registo de utilizador/cliente serão tratados de acordo com as regras definidas na presente Política de Privacidade.

A presente informação e os procedimentos que seguimos no âmbito da recolha e conservação dos seus dados pessoais, são regidos de acordo com a legislação em vigor, designadamente com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD (Regulamento (UE) N.º 2016/679, de 27 de abril de 2016 e Retificação do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).

 

Quem é o responsável pelo tratamento dos meus dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa Turtlecourage – Puericultura, Unipessoal Lda, com sede em Rua 1, N.º 20, Urbanização Engenho Velho, 4535-506 São Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira, Número de Identificação de Pessoa Coletiva 514 891 718 e com capital social de 3.000 Euros.

A empresa Turtlecourage – Puericultura, Unipessoal Lda, doravante designada apenas de T, é a legitima proprietária da marca e do site oficial Tartaruguita, uma loja online, com o endereço https://www.tartaruguita.pt, telefone  91 067 38 62, FAX 22 745 00 95 e e-mail info@tartaruguita.pt.

 

Que dados pessoais podemos recolher e como são recolhidos?

Nesta página web são solicitados dados de identificação e contactos, como por exemplo: nome, morada (de entrega e de faturação), contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, número de identificação fiscal (NIF), dados para pagamento, dados técnicos, como a informação sobre os cookies, ou outros dados relevantes para as finalidades que seguidamente indicamos.

Os dados acima descritos, são solicitados no âmbito dos seguintes temas:

Newsletter: Ao subscrever a nossa newsletter será solicitado que indique o seu endereço de correio eletrónico. Caso não pretenda receber mais newsletters, poderá remover o seu endereço de correio eletrónico da nossa mailing list, clicando no link apresentado no rodapé de cada newsletter nossa.

Formulário de registo de utilizador/cliente (área de cliente) e processo de compra: No âmbito deste registo são recolhidos dados pessoais como o nome, morada (de entrega e de faturação), contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, número de identificação fiscal (NIF) e dados para pagamento. Os dados recolhidos são essenciais para a prestação dos nossos serviços.

Formulário de contacto: Se pretender entrar em contacto connosco através do formulário de contacto presente em https://www.tartaruguita.pt/contacto/, será solicitado que indique o seu nome e endereço de correio eletrónico para que possamos dar resposta às suas dúvidas/pedido de esclarecimento. Estes dados serão apenas recolhidos e utilizados para fins de apoio ao cliente, não lhes sendo dado qualquer uso para efeitos de marketing.

Comentários: Quando os visitantes deixam comentários no site, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a detecção de spam.

Uma string anónima criada a partir do seu endereço de email (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois do seu comentário ser aprovado, a fotografia do ser perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.

Cookies: Ao visitar a página https://www.tartaruguita.pt/ será criado um pequeno ficheiro de texto que será guardado no seu computador ou dispositivo móvel e que permite melhorar a sua experiência de navegação. Este ficheiro, ao qual se dá o nome de cookie, vai assim reconhecê-lo numa próxima visita, permitindo a personalização da página. Utilizamos cookies para, por exemplo, manter o conteúdo do carrinho enquanto navega na nossa página web. Esta informação é utilizada apenas para a melhoria da sua experiência ao visitar a nossa página, pelo que não são divulgadas a entidades externas. (ver mais informação sobre este tema no tópico “Porque é que utilizamos cookies e como garantimos a sua privacidade?“)

 

Qual a finalidade da recolha dos seus dados pessoais e qual o fundamento do seu tratamento?

Os dados solicitados na presente página web são utilizados no âmbito da relação comercial estabelecida, aquando da aquisição de bens na nossa loja. Os dados em causa são essenciais para que lhe possamos fornecer os bens que pretende e dar-lhe acesso à sua Área de Cliente (Minha Conta) onde poderá consultar, aceder e gerir as suas compras.

No caso dos dados solicitados no âmbito da subscrição da newsletter, estes têm apenas como finalidade processar o registo como subscritor da mesma, de forma a disponibilizar-lhe o envio de informação útil, comercial e promoções.

 

Durante quanto tempo iremos conservar os seus dados pessoais?

T trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados próprias para o efeito.

Os dados pessoais facultados são tratados apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação e sempre de acordo com a legislação em vigor. Nesse sentido, a T trata e conserva os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual/comercial consigo.

Não obstante, existem exceções previstas na lei, como são exemplo os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais, que têm um período de tempo mínimo previsto de 10 anos para tratamento e conservação.

 

Quais os direitos dos titulares dos dados?

Pode aceder, retificar, cancelar e/ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Pode ainda retirar o seu consentimento e exercer outros direitos, conforme abaixo descrito, enviando uma mensagem de correio eletrónico a solicitá-lo para info@tartaruguita.pt.

O Regulamento Geral de Proteção de Dados prevê um conjunto de direitos aos titulares de dados pessoais, entre os quais os que se seguem:

  • Direito de Acesso
    Direito a obter a confirmação de quais os dados pessoais que tratamos, bem como, a aceder aos dados que nos forneceu no âmbito do seu registo de cliente ou na utilização dos serviços subscritos. Tem ainda direito a ter informação sobre a finalidade desse tratamento e os prazos de conservação.
  • Direito de Retificação
    Direito a solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem incorretos e/ou o direito a completar os dados de cliente que estejam incompletos, como por exemplo, o nome, a morada, o endereço de correio eletrónico, ou outros.
  • Direito ao Esquecimento
    Direito a solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação (como por exemplo, nos casos em que os dados sejam necessários ao cumprimento de uma obrigação legal).
  • Direito à Portabilidade
    Direito a receber uma cópia digital dos dados que nos forneceu, num formato estruturado e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
  • Direito à Oposição ou a retirar consentimento
    Direito a opor-se ao tratamento ou retirar o seu consentimento ao tratamento para determinada finalidade, como por exemplo, o cancelamento da subscrição da newsletter.
  • Direito à Limitação
    Direito a solicitar a suspensão do tratamento dos dados pessoais ou a limitação do seu tratamento a determinada finalidade.
  • Direito à Oposição ao Tratamento Automatizado
    Direito a opor-se, a qualquer momento, a ficar sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base num tratamento automatizado dos dados, como a definição de perfis com base nas suas preferências e dados de utilização.
  • Direito a reclamar
    Pode, se assim o entender, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt ou através dos seguintes contactos:

    • Morada: Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa
    • Telefone: +351 213928400
    • Fax: +351 213976832
    • E-mail: geral@cnpd.pt

 

Com quem pode a partilhar os seus dados pessoais?

A T apenas poderá partilhar os seus dados pessoais com terceiros prestadores de serviços no âmbito da sua atividade e para complementar a sua oferta comercial. Como exemplo de prestadores de serviços com quem poderemos partilhar os seus dados temos: empresas envolvidas no processo de compra e gestão de cobranças, empresas de transporte, de armazenamento, empresas de marketing, de alojamento de sites e agências bancárias.

A T recorre à subcontratação de prestadores de serviços idóneos, que poderão tratar os dados dos nossos clientes exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela T, e que garantam o cumprimento das normas legais, designadamente os requisitos previstos no RGPD. A T garante que a estas empresas serão fornecidos apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

Quando exigido pela lei, a T poderá ser obrigada a divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou a terceiros, sendo que, nessas situações o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais será limitado.

No caso de ser necessário transferir os seus dados pessoais para um país que não faça parte da União Europeia, a T deverá assegurar que a transmissão dos dados é realizada em cumprimento dos termos legais exigidos pelo RGPD.

Parceiros ou terceiros prestadores de serviços da Tartaruguita:

Pagamentos

PayPal: Política de Privacidade do PayPal.

Paylike: Política de Privacidade do Paylike.

 

Transportadores

Chronopost: Política de Privacidade da Chronopost

CTT: Política de Privacidade dos CTT

 

 

Como é que a Tartaruguita protege os meus dados pessoais?

A Tartaruguita dispõe de uma diversidade de medidas de segurança da informação, de modo a proteger os seus dados pessoais, designadamente:

  • Acesso restrito aos seus dados pessoais apenas por quem deles necessita para os fins já aqui descritos;
  • Armazenamento e transferência de dados pessoais apenas de forma segura;
  • Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda dos seus dados pessoais, tais como: medidas administrativas, controlos tecnológicos, procedimentos e técnicas que garantem a proteção dos seus dados pessoais, de forma a impedir a sua utilização indevida, o acesso e/ou divulgação não autorizada, a sua perda, a alteração inadvertida ou indevida, ou ainda a destruição não autorizada.

 

Obrigatoriedade de recolha dos dados pessoais

Os dados solicitados pela T nos formulários disponibilizados na sua página web são de recolha obrigatória, sob pena de não podermos efetuar a prestação de qualquer serviço.

 

Porque é que utilizamos cookies e como garantimos a sua privacidade?

Cookies são pequenos ficheiros de texto que são enviados para o seu computador ou dispositivo móvel quando visita websites. Os cookies permitem ajudar o site a reconhecer o seu dispositivo na sua próxima visita, personalizando a sua navegação.

Os cookies que recolhemos não permitem identificar o seu utilizador. Estes apenas guardam informações genéricas, como por exemplo: a forma e/ou local de acesso, ou o modo como usa os websites.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, sendo que, a qualquer momento, o utilizador poderá, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como, optar por bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

Não obstante, caso recuse o uso de cookies neste site, poderá ficar impossibilitado de ter acesso a algumas das suas áreas, ou até de receber informação personalizada.

Tipos de Cookies que utilizamos em www.tartaruguita.pt:

  • Cookies de sessão: cookies temporários que permanecem em arquivo de cookies do browser até que abandone esta página web (note que não fica qualquer registo no disco rígido do utilizador). A informação recolhida por estes cookies serve apenas para analisar padrões de tráfego do website. Os cookies de sessão permitem melhorar o conteúdo e a usabilidade do website.
  • Cookies de análise: São cookies que permitem quantificar o número de utilizadores e efetuar uma análise estatística da utilização do website. Esta análise tem com o objetivo melhorar o fornecimento de produtos ou serviços que lhe disponibilizamos.
  • Cookies publicitários: São os que permitem gerir a oferta de espaços publicitários que possam existir no website, podendo analisar os seus hábitos de navegação e mostrar-lhe publicidade direcionada e relacionada com o seu perfil de navegação.

 

Direitos de Autor e Propriedade Industrial

Todo o conteúdo da presente página web, bem como, marcas registadas e outras informações, poderão estar protegidas pela legislação (nacional e internacional) de proteção da propriedade intelectual. Nesse sentido, todos os direitos são reservados, a menos que sejam expressamente concedidos pela T. Assim, não está autorizada nenhuma ação, seja ela alteração, modificação, cópia, reprodução, publicação, distribuição, imitação, aluguer, venda, empréstimo ou qualquer outro uso, de qualquer conteúdo da presente página web (quer seja total ou parcial) ou da marca a ela associada (com exceção das situações legalmente autorizadas, como por exemplo, o direito de citação).

Algum conteúdo desta página web é propriedade das empresas/marcas fornecedoras, pelo que, deverá ter-se em consideração todos os direitos a eles associados.

 

Hiperligações
Para facilitar a sua acessibilidade, serão ser adicionados neste website alguns links para outras páginas web. Se optar por utilizar os links para esses websites, deverá analisar e aceitar as regras desse website antes de o utilizar. Note que não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos, nem tampouco assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo,  temática ou funcionalidades dessas páginas web.

 

Uso e Risco

Embora a T coloque em prática medidas de segurança na sua página web, não pode garantir, nem declara, que os ficheiros que estejam disponíveis para download nesta página estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que possa conter propriedades destrutivas ou prejudiciais.

Nesse sentido, nem a T, nem qualquer outra parte envolvida na criação, manutenção ou implementação do presente website poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil, que surjam em consequência da utilização, seja ela correta ou incorreta da presente página web e dos seus conteúdos.

Realçamos ainda que, apesar dos esforços em manter os conteúdos da presente página web atualizados e fidedignos, estes podem apresentar incorreções, erros de tipografia ou poderão estar desatualizados. Os referidos conteúdos poderão ser alterados em qualquer momento sem que para isso tenhamos qualquer obrigação de notificação prévia.

 

Alterações à Política de Privacidade

A T reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nesta página web.

 

Informações adicionais

Deverá consultar as informações adicionais e detalhadas nos Termos e Condições.